De olho
DEPUTADOS CONSULTAM TSE SOBRE COLIGAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES 2014.
Já virou uma prática contumaz. Em todo
processo eleitoral que se inicia acontece a mesma coisa: consultas e
mais consultas sobre coligações.
Nesse prisma, os
deputados federais Miro Teixeira (PDT-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE)
formularam uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da
qual questionam algumas possibilidades de coligações a serem formadas
para eleger parlamentares, governadores e presidente da República.
Confira, a seguir, as questões apresentadas na consulta:
1. É possível a celebração de coligação proporcional para o cargo de
Deputado Estadual/Distrital, com partidos que tenham candidatos
distintos a Governador?
2. É possível a celebração de coligação proporcional para o cargo de
Deputado Federal, com partidos que tenham candidatos distintos a
Governador?
3. É possível a partidos que integram coligação para Governador,
apresentar juntos ou separadamente, uma segunda candidatura às vaga(s)
ao Senado?
4. É possível a celebração de coligação proporcional para o cargo de
Deputado Estadual/Distrital, com partidos que tenham candidatos
distintos a Presidente da República?
5. É possível a celebração de coligação proporcional para o cargo de
Deputado Federal, com partidos que tenham candidatos distintos a
Presidente da República?
6. É possível a celebração de coligação ao cargo de Governador, com
partidos que tenham candidatos distintos a Presidente da República?
O relator é o ministro Castro Meira.
Aguardemos, pois.
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